Muitos devem ter visto que essa semana os canadenses reelegeram Justin Trudeau para o cargo de Primeiro Ministro. Mas como funcionam as eleições federais no Canadá? E quais suas diferenças para a brasileira?
Vamos entender tudo isto nesse artigo, preparado pelo Site Imigrar. Sempre que possível vou comparar com o que temos no Brasil para ficar mais fácil. Acompanhem!
Eleições no Canadá
Informações Gerais
No Canadá, o sistema de governo é o parlamentarismo. Isso quer dizer que o Chefe de Governo é o Primeiro Ministro. Para quem não sabe, a Chefe de Estado do Canadá é a Rainha Elizabeth II da Inglaterra. Porém, seu “reinado” é mais simbólico. Quem realmente “comanda” o país é o PM. Que no momento é Justin Trudeau.
A rainha tem um representante no Canadá, chamado de Governador Geral. Apesar de ser um cargo mais simbólico do que político, ele tem atribuições importantes. Inclusive é ele que conclama as eleições gerais. Outra atribuição importante dele é a de dar o consentimento real para que uma lei comece de fato a valer.
Estas são feitas a cada 4 anos. E, diferente do Brasil, o voto não é obrigatório. Vota quem quiser. Para poder participar, basta ser maior de idade (18 anos).
Você tem que votar nas urnas do seu distrito (que seria como sua seção eleitoral). E está ligado ao endereço físico da sua residência.
O Parlamento
O Parlamento se divide no Senado e a Casa dos Comuns (como se fosse a Câmara dos Deputados).
Senado
Os senadores são escolhidos pelo Primeiro Ministro; Indicados por ele e apontados formalmente pelo representante da rainha no país. O mandato deles não tem duração pré-estabelecida. É até completarem 75 anos de idade. Daí se aposentam.
Para ser senador, entre outros requisitos, a pessoa tem de ter 30 anos de idade ou mais.
Diferente do Brasil, no Canadá tradicionalmente os senadores tem “menos poder” do que os deputados. Isso é uma convenção e provavelmente se dá pelo fato destes serem eleitos conquanto aqueles são apontados (sem voto).
Casa dos Comuns (Deputados)
Já os deputados são eleitos pelos canadenses diretamente, através do voto. Podemos dizer que eles, diferente dos senadores, são os representantes do povo no parlamento.
A votação é distrital, ou seja, o país é dividido em distritos; E cada região elege um deputado dentre os que estão concorrendo distritalmente. Os distritos são estabelecidos por uma fórmula que está na Constituição.
Atualmente o número de deputados é de 338. Esse número pode sofrer mudança de uma eleição para outra de acordo com mudanças feitas aos distritos.
No Brasil, podemos votar em qualquer deputado federal do estado em que vivemos. Não importa se eu moro em Belo Horizonte e o curral eleitoral do candidato é em Governador Valadares. Já aqui temos apenas as opções do nosso próprio distrito.
O deputado que receber mais votos, é eleito. Simples assim. Nada de fórmulas de “proporcionalidade” como temos no Brasil. O partido que eleger mais deputados apontará o chefe do Executivo. O partido que ficar em segundo lugar, geralmente será a Oposição. Tradicionalmente o poder vem sendo dividido entre os Liberais e os Conservadores.
Outro detalhe importante é que as vezes o governo é de Maioria (quando um único partido consegue mais de 170 deputados) ou de Minoria (quando fica abaixo desse número).
A diferença é que sendo de Maioria fica bem mais fácil para o partido no poder colocar em prática sua agenda política e passar leis. Sendo Minoria, daí o PM e seu partido vai ter de negociar bastante com os outros partidos.
Para ser deputado o indivíduo tem de ser maior de idade (18 anos).
Primeiro Ministro
Diferente do Brasil, aqui no Canadá não votamos no Primeiro Ministro (PM) diretamente. Você não vai às urnas e escreve o nome dele na cédula, por exemplo. Você irá votar nos deputados. E o líder do partido com a maioria de eleitos, conforme dito acima, irá ser o PM ao final do pleito.
Outra diferença é que o PM pode perder o cargo a “qualquer momento”, se ele deixar de contar com a confiança do Parlamento. Se o PM cometer alguma falha grave, ou mesmo estar fazendo um péssimo trabalho, o Parlamento pode fazer uma votação para destituir o Primeiro Ministro do seu cargo.
Se isso acontecer, o PM irá resignar e ocorrerão novas eleições. Ou, o que é mais raro, o Governador Geral (o representante da rainha no Canadá) irá convidar outro partido para tentar formar um novo governo.
Comparando com o Brasil, essa “votação de perca de confiança” do Parlamento no PM é como se fosse nosso impeachment. Porém, é bem menos burocrático. No Brasil, geralmente, esse processo está ligado a escândalos. Já no Canadá, a falta de dialogo do PM com o Parlamento, por exemplo, pode encadear o “impeachment”.
Em 2011, Stephen Harper, perdeu a “votação de não confiança”; E o Parlamento foi dissolvido. Novas eleições foram feitas e o mesmo Harper foi eleito de novo. E dessa vez com mais deputados do seu partido do que antes. Nem sempre funciona para a oposição.
Durante o mandato passado do Justin Trudeau; Algumas vezes a oposição tentou iniciar uma “votação de não confiança” para acabar com o seu governo. Mas não conseguiram. Principalmente pelo fato de que o Trudeau contava com a maioria no Parlamento.
Eleições Recente; Implicações na Imigração
Segunda-feira Justin Trudeau foi reeleito para o cargo de Primeiro Ministro. E irá governar o Canadá por mais 4 anos (a não ser que perca a confiança do Parlamento).
O Partido dele (Liberal) conseguiu eleger 157 deputados e apesar deterem o Executivo vão ter um governo minoritário. Os Conservadores elegeram 121 e serão a Oposição. O terceiro partido que mais elegeu deputados é foi o Bloco Quebecois com 32 candidatos eleitos.
Na teoria o Partido Liberal tem uma política de imigração mais aberta e facilitada. E provavelmente como eles foram reeleitos podemos esperar a mesma política imigracionista que eles vem adotando desde 2015.
Você pode inclusive ler sobre como está o Panorama da Imigração para o Canadá Clicando Aqui! E ler sobre o Futuro da Imigração no Canadá Clicando Aqui!
Fonte: https://www.wikipedia.org/